29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/09/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 25/09/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 25 de Setembro de 2023
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2023) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que seja encaminhada à Exmª Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, e ao Senhor Secretário de Saúde, sugerindo que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Cecília no nosso Município e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2023) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que seja encaminhada à Exmª Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, e ao Senhor Secretário de Saúde, sugerindo que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Cecília no nosso Município e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada